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Legislação

Biodiversidade | Portugal | Movimento pela Defesa do Montado de Sobro

​Esta página contem links para Legislação e Informação Oficial diversa, relativas a agricultura, agropecuária, floresta, montado de sobro e o sobreiro.

 

Informação

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Fonte: ICNF

Montado

 

Boas práticas de gestão em sobreiros e azinheiras​​

Conhecimentos básicos e alertas para a importância do aconselhamento técnico prévio à prossecução de intervenções nos povoamentos

 

Normativos de proteção ao sobreiro e à azinheira

Decretos-Lei n.º 169/2001 e n.º 155/2004

Perda de vigor dos montados de sobro e azinho

Análise da situação e perspectivas​​​​​​​​​​

Sobreiro - Humidade da cortiça

O aumento de transparência do processo de comercialização da cortiça no mato passa, não só pelo esclarecimento de questões relacionadas com a espessura e a qualidade da cortiça, mas também de outras, como as que se prendem com a sua humidade.

Sobreiro - Altura do descortiçamento

O valor total que, em dado ano, o Subericultor obtém com a venda da sua cortiça é influenciado fundamentalmente pelos seguintes fatores: tipo, estado de desenvolvimento, quantidade, espessura e qualidade da cortiça.

 

Sobreiro - Conversão de meças em pau batido

A partir de 2030, nenhum sobreiro poderá ser explorado em meças.

​Sobreiro - Qualidade visual da cortiça: defeitos​

Principais defeitos da cortiça: bofe, frouxa, terrenta (ou barrenta), preguenta, madeirenta, amuada, com crescimento irregular, com fio inclinado, enguiada, formigada, cobrilhada, picada por aves, chumbada, queimada, folhada (esfoliada, repelosa, desunida ou solapada), verde, com ferrugem, com carvão, com mancha amarela, marmoreada (ou jaspeada), manchada.

Sobreiro - Quantidade e espessura da cortiça

Sobreiro - Regeneração natural

Sobreiro - Utilização de sementes não comercializadas para a instalação de sobreiros

Em Portugal, as sementes de sobreiro que são comercializadas para fins de florestação têm de obedecer a determinados requisitos legais.

 
Aconselhamento técnico gratuito para valorização do sobreiro e da biodiversidade

Florestas​

 

 

Defesa da Floresta Contra Incêndios

Planeamento e Política Florestal

Lei de Bases; Regime Jurídico; Planos Específicos de Intervenção Florestal - PEIF; Livro Verde sobre a proteção das florestas; Estratégia Nacional para as Florestas

Gestão Florestal

Produção Florestal: Montado; Espécies Florestais de Rápido Crescimento; Gestão Florestal Sustentável; Regime Florestal; Baldios; PGF - Planos de Gestão Florestal; ZIF - Zonas de Intervenção Florestal; Plantas e Sementes; Organizações de Produtores Florestais; COTF e Formação Florestal; Glossário Técnico, Hastas públicas

Pragas e Doenças

Nemátodo da Madeira do Pinheiro - Processionária do Pinheiro - Cancro do Pinheiro - Pulgão dos Carvalhos

Apoios Públicos ao Investimento

Inventário Florestal Nacional
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PROF
Planos Regionais de Ordenamento Florestal. O que são? Objetivos. Enquadramento técnico e institucional.
Os Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF)  são instrumentos setoriais de gestão territorial, previstos na Lei de Bases da Política Florestal

Fileiras Florestais​
Arvoredo Interesse Público

O que são Árvores de Interesse Público; Árvores Monumentais de Portugal; Avisos de classificação e desclassificação referentes aos anos de 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012; Base de dados das árvores classificadas como Monumentais

Memória Florestal

Sistema Nacional de Áreas Classificadas

Turismo de Natureza

Caça​

 

Pesca

OUTRAS ATIVIDADES

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