Legislação

Esta página contem links para Legislação e Informação Oficial diversa, relativas a agricultura, agropecuária, floresta, montado de sobro e o sobreiro.
Informação
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Fonte: ICNF
Montado
Boas práticas de gestão em sobreiros e azinheiras
Conhecimentos básicos e alertas para a importância do aconselhamento técnico prévio à prossecução de intervenções nos povoamentos
Normativos de proteção ao sobreiro e à azinheira
Decretos-Lei n.º 169/2001 e n.º 155/2004
Perda de vigor dos montados de sobro e azinho
Análise da situação e perspectivas
Sobreiro - Humidade da cortiça
O aumento de transparência do processo de comercialização da cortiça no mato passa, não só pelo esclarecimento de questões relacionadas com a espessura e a qualidade da cortiça, mas também de outras, como as que se prendem com a sua humidade.
Sobreiro - Altura do descortiçamento
O valor total que, em dado ano, o Subericultor obtém com a venda da sua cortiça é influenciado fundamentalmente pelos seguintes fatores: tipo, estado de desenvolvimento, quantidade, espessura e qualidade da cortiça.
Sobreiro - Conversão de meças em pau batido
A partir de 2030, nenhum sobreiro poderá ser explorado em meças.
Sobreiro - Qualidade visual da cortiça: defeitos
Principais defeitos da cortiça: bofe, frouxa, terrenta (ou barrenta), preguenta, madeirenta, amuada, com crescimento irregular, com fio inclinado, enguiada, formigada, cobrilhada, picada por aves, chumbada, queimada, folhada (esfoliada, repelosa, desunida ou solapada), verde, com ferrugem, com carvão, com mancha amarela, marmoreada (ou jaspeada), manchada.
Sobreiro - Quantidade e espessura da cortiça
Sobreiro - Regeneração natural
Sobreiro - Utilização de sementes não comercializadas para a instalação de sobreiros
Em Portugal, as sementes de sobreiro que são comercializadas para fins de florestação têm de obedecer a determinados requisitos legais.
Aconselhamento técnico gratuito para valorização do sobreiro e da biodiversidade
Florestas
Defesa da Floresta Contra Incêndios
Planeamento e Política Florestal
Lei de Bases; Regime Jurídico; Planos Específicos de Intervenção Florestal - PEIF; Livro Verde sobre a proteção das florestas; Estratégia Nacional para as Florestas
Gestão Florestal
Produção Florestal: Montado; Espécies Florestais de Rápido Crescimento; Gestão Florestal Sustentável; Regime Florestal; Baldios; PGF - Planos de Gestão Florestal; ZIF - Zonas de Intervenção Florestal; Plantas e Sementes; Organizações de Produtores Florestais; COTF e Formação Florestal; Glossário Técnico, Hastas públicas
Pragas e Doenças
Nemátodo da Madeira do Pinheiro - Processionária do Pinheiro - Cancro do Pinheiro - Pulgão dos Carvalhos
Apoios Públicos ao Investimento
Inventário Florestal Nacional
PROF
Planos Regionais de Ordenamento Florestal. O que são? Objetivos. Enquadramento técnico e institucional.
Os Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) são instrumentos setoriais de gestão territorial, previstos na Lei de Bases da Política Florestal
Fileiras Florestais
Arvoredo Interesse Público
O que são Árvores de Interesse Público; Árvores Monumentais de Portugal; Avisos de classificação e desclassificação referentes aos anos de 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012; Base de dados das árvores classificadas como Monumentais
Memória Florestal
Sistema Nacional de Áreas Classificadas






