Movimento pela Defesa do Montado de Sobro
Protegemos a biodiversidade, os ecossistemas e o desenvolvimento socioeconómico
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APROVADA REFORMA DA FLORESTA
A sessão plenária da Assembleia da República aprovou mais três diplomas que constituem a Reforma da Floresta, que se vão juntar aos sete que já tinham sido aprovados e publicados em Diário da República. 2017-07-19 às 21:25
Dos doze diplomas que constituem a Reforma da Floresta, estão agora aprovados dez, faltando ainda a discussão do diploma referente à atribuição de benefícios fiscais às Entidades de Gestão Florestal, que foi adiada para a próxima sessão legislativa.
A Assembleia da República não aprovou a criação do Banco de Terras, onde se pretendia colocar todo o património rústico do Estado e os terrenos sem dono conhecido, para atribuir, por arrendamento, a agricultores, preferentemente jovens, e a Entidades de Gestão Florestal, preferentemente cooperativas de produtores florestais, no caso dos terrenos com aptidão florestal.
Está decidida a redução do eucalipto — e plantação só com projecto e autorização prévia
Governo só fechou acordo sobre a floresta com PCP e Bloco minutos antes da votação. Ao primeiro cedeu no cadastro, retirando do banco de terras os terrenos sem dono, e ao segundo na diminuição do eucalipto. Maria Lopes MARIA LOPES 18 de Julho de 2017, 20:56 actualizado a 18 de Julho às 23:43
Só com projecto e autorização prévia do ICNF – Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas é que se poderá plantar ou replantar eucalipto, e quando for permitida a transferência da área da plantação de eucalipto de regiões do interior para o litoral, esta será alvo de uma redução sucessiva de 10% ao ano, até um máximo de troca de um hectare por meio hectare no final de cinco anos. Estas são as alterações de fundo ao regime do eucalipto que fora aprovado no anterior executivo PSD/CDS-PP.
Bloco e PS votam pacote florestal, com acordo fechado ao cair do pano
O eucalipto foi o maior entrave ao consenso. Entendimento entre bloquistas e socialistas acaba por permitir aprovar toda a reforma da floresta. MARIA LOPES e MARIA JOÃO LOPES 18 de Julho de 2017, 0:47
Confiantes, com negociações bem encaminhadas — era como se diziam os bloquistas que esta segunda-feira se reuniram com o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares. E horas depois surgia mesmo o acordo sobre o pacote florestal, que esta terça-feira será explicado em pormenor e votado em maratona na Comissão de Agricultura e Mar, depois do adiamento decidido pelo PS, na passada semana.
UM PAÍS A ARDER PELAS RAÍZES. 24 HORAS A ESCUTAR AQUELES QUE FORAM DEIXADOS PARA TRÁS
Esta é a história de pessoas que não vemos, não ouvimos, não conhecemos. A não ser quando o pior acontece. Esta é a história de pessoas perdidas algures na mudança entre uma sociedade rural e tradicional e outra moderna e urbana, sem água nas suas casas a arder, fechadas nos seus carros, a fugirem para lado nenhum. E o pior aconteceu. 21 jun 2017
É uma da manhã e Conceição não quer deitar-se.
“Só vou para a cama à meia-noite”.
“Mas já é uma da manhã”, diz a assistente social da Misericórdia de Pedrógão Grande.
“Quero ir para a minha casa”.
“Mas está lá o lume”.
“Então vou dormir para o carro”.
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Verão 2022
O Inferno de Novo
Imagem da Agência Lusa
Chegados a um novo Verão, tudo é velho, a história, os incêndios florestais, a não Ordenação e Proteção da Floresta, a não existência de Guardas Florestais com formação, experiência e competências. Há feridos, há casas que ardem, há animais mortos, há destruição da Floresta.
E a culpa? Bem, essa morre solteira,
As alterações climáticas, o calor, o eucalipto e o mato são as desculpas apetecíveis.
Mas a falta do ordenamento do território e das florestas, a falta de incentivos para que empresas, instituições e pessoas regressem ou se deslocalizem para o Portugal humanamente desertificado, a falta de aceiros e de fiscalização, bem, disso ninguém tem culpa.
Bem como, da falta de punição dos incendiários e de investigação das causas reais dos incêndios, sejam interesses obscuros, crimes, negligência
Há décadas que se promete a ordenação da Floresta, as últimas promessas datam do famigerado 2017 e dos mortos de Pedrogão.
Mas no mundo rural há poucos eleitores, não é preciso agradá-los, nem protegê-los.
Também não é necessário conservar as florestas, pois estas nada têm que ver com a captura do Carbono, com o equilíbrio ambiental, com a manutenção dos ecossistemas ou da biodiversidade.
Deixá-las arder e aos produtos agrícolas que alimentam animais e pessoas. Afinal, podemos sempre importá-los. Fica, "seguramente", muito mais barato.
E por toda esta tragédia ambiental, por todas as perdas, mortes, danos ninguém é punido, ninguém é responsabilizado.
Até quando viveremos este Inferno?
Teresa Varela
P' Movimento pela Defesa do Montado de Sobro
Friday, May 18, 2018
Petição Pública - Incêndios Florestais - Alteração da Lei
A Sua Assinatura é fundamental para que a Lei Penal, relativa às Penas previstas para incendiários, seja revista, bem com para que a Investigação dos Fogos Florestais se torne prioritária.
No passado dia 17 de junho de 2017, após o devastador e mortífero incêndio de Pedrogão Grande, o Movimento pela Defesa do Montado Sobro publicou, em diferentes sites e redes sociais, e enviou pelo correio uma Carta Aberta ao Primeiro-Ministro, com conhecimento da então Ministra da Administração Interna e do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, solicitando a rápida intervenção do Governo no Espaço Rural e Florestal, nomeadamente ao nível de:
- Ordenamento do Território
- Gestão Florestal
- Vigilância e Fiscalização do espaço Florestal
- Apoios financeiros, técnicos e de formação para proprietários e rendeiros
- Feitura, manutenção e fiscalização de desmatações e aceiros, bem como de uma quadrícula do espaço rural/florestal, particularmente nas zonas do minifúndio
Em resposta a esta Carta Aberta, recebemos, em julho de 2017, Ofícios dos Chefes de Gabinete dos Secretários de Estado da Administração Interna e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, os quais garantiam que "as propostas apresentadas estão consideradas no conjunto de diplomas que configuram a Reforma da Floresta".
(ler ofício https://drive.google.com/file/d/0B-87Cb1OeIVpSFNRd1ZzTmMtXzg/view),
Desde então e conscientes de que não é possível realizar uma tão extensa Reforma Florestal de um dia para o outro, temos estado a aguardar a passagem à prática dos diferentes Diplomas aprovados, relativamente à mesma.
Contudo, a Floresta não arde apenas em virtude da desertificação do espaço rural/florestal, pela migração dos seus habitantes para as cidades, na busca de uma vida de trabalho menos dura e mais satisfatória a nível económico. Nem apenas em virtude da escassa existência de aceiros, falta de vigilância, fiscalização, gestão florestal ou ordenamento do território.
A Gestão Florestal que permite a cultura extensiva e intensiva de uma única espécie florestal, ou outra, em grandes áreas florestais ou agrícolas, contribui de forma inequívoca quer para uma mais fácil propagação dos incêndios, quer para o cansaço e perda de húmus dos solos, para a proliferação de agentes bióticos nocivos e toda a espécie de doenças das árvores, culturas, sementeiras e animais, quer ainda para a perda da biodiversidade e dos ecossistemas, ou seja, contribui de forma significativa para o agravamento dos problemas ambientais e até para as alterações climáticas.
A Floresta arde, também e principalmente, pela ação das mãos criminosas que a incendeiam.
Esta Petição, ainda que faça referência a todos os problemas acima descritos, prende-se apenas com a urgente alteração da Lei, quer no que se refere às Penas previstas para incendiários, quer relativamente à urgente necessidade de voltar a incluir os Fogos na lista das Investigações Prioritárias.
Carta Aberta
Na sequência do trágico incêndio de Pedrogão Grande, o qual deixou um rasto de 64 vítimas mortais, mais de 200 feridos, inúmeras famílias sem teto e sem sustento, tendo perdido o investimento de uma vida, para além de mais de 26.000ha de floresta, culturas e sementeiras ardidas, o Movimento pela Defesa do Montado de Sobro considerou oportuno colocar ao Governo, na pessoa do Primeiro-Ministro da República Portuguesa, algumas questões, que considera serem da maior importância, para a floresta, para a agricultura e para todos nós, e solicitar uma rápida intervenção na resolução das mesmas.
A forma escolhida para a colocação destas questões foi através de uma CARTA ABERTA.
Porque o apoio de todos é fundamental para que se realizem as mudanças imprescindíveis, no Portugal rural e florestal, poderão subscrever a mesma, contribuindo, assim, para essas mudanças.
Clique aqui ou na imagem acima para ler a Carta Aberta.
Este ofício, em resposta à Carta-Aberta ao Primeiro-Ministro, do Movimento, é um compromisso que o Estado assume perante este Movimento, mas, acima de tudo, perante os portugueses e os cidadãos e residentes no nosso país.
Aguardemos que a execução da, imperativa e inadiável, Reforma da Floresta ocorra em tempo útil, por forma a que não tenhamos mais mortos, mais milhares de hectares de floresta ardida, mais milhões de prejuízos para os cidadãos e para o país a lamentar.
Luto
O Movimento pela Defesa do Montado de Sobro está de Luto. De luto pelas vítimas mortais do incêndio. De luto pela floresta ardida, pelos animais mortos, pelos meios de subsistência de agricultores e silvicultores perdidos. De luto pela falta de prevenção, pela falta de Ordenamento do Território, pela falta de desmatação e feitura de aceiros, pela falta de Gestão Florestal, pela falta de Vigilância e Fiscalização, pela falta de responsabilidade.O Movimento pela Defesa do Montado de Sobro está de luto por Portugal
O Movimento
O Movimento pela Defesa do Montado de Sobro foi criado em 2012 e tem por objectivo a protecção, desenvolvimento e manutenção da vitalidade deste montado, em Portugal.
Este Movimento está aberto a todos aqueles que valorizem a importância do sobreiro e do montado de sobro, qualquer que seja a sua relação profissional ou afectiva com os mesmos, e propõe-se colaborar com todas as entidades que promovam a sua defesa, investigação e desenvolvimento.
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